Lei permite que escolas do Rio Grande do Sul adotem mascotes

7 de outubro de 2019

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Programa “Escola Amiga dos Animais” pretende conscientizar sobre adoção responsável


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Foi sancionada, na última semana, no Rio Grande do Sul, uma lei estadual (15.337/2019) que institui o programa Escola Amiga dos Animais.

Dessa forma, a comunidade escolar que tiver interesse poderá adotar um animal de estimação como mascote.

O objetivo da lei, sancionada pelo governador Eduardo Leite (PSDB), é incentivar a adoção consciente e a guarda responsável.

Além disso, é válido ressaltar que a lei dá a permissão, mas não torna obrigatória a ação.

Iniciativa

A proposta, de autoria do deputado Gabriel Souza (MDB), foi inspirada pela ação da professora Andreia Galvarros Pizarro.

Em 2006, a docente pediu à direção da Escola Estadual de Ensino Médio Infante Dom Henrique autorização para adotar um cão, a fim de ensinar sobre respeito aos animais.

“A gente não obriga as pessoas a amarem os animais, mas o respeito sempre foi o objetivo essencial desse projeto e era isso que eu queria trabalhar com os alunos. Adotamos o Guri, um cão SRD [sem raça definida], que está conosco até hoje”, comenta a professora.

Andreia foi apresentada ao deputado pela vereadora de Porto Alegre Lourdes Sprenger (MDB), intermediando, portanto, a criação do projeto.

Posteriormente, a regulamentação da lei será feita por meio do decreto do governador e da Secretaria Estadual de Saúde